O que e o passaporte
O passaporte e o documento oficial de viagem que permite ao cidadão brasileiro entrar em paises estrangeiros. Ele e emitido pela Policia Federal e tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos. O modelo atual e o passaporte eletronico (e-Passaporte), que possui chip com dados biometricos (foto e impressoes digitais) e segue os padrões da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional).
O passaporte brasileiro permite entrada sem visto em mais de 170 paises, incluindo toda a Europa (espaco Schengen), Reino Unido, Japao e grande parte da America Latina. Isso coloca o passaporte brasileiro entre os mais aceitos do mundo em termos de mobilidade internacional.
Como tirar o passaporte: passo a passo
1. Preencha o formulario online
Acesse serviços.dpf.gov.br e preencha o formulario de solicitacao. Informe dados pessoais, filiacao, endereco e estado civil. Ao final, você recebera um número de protocolo. Guarde esse número — ele sera necessário para gerar a GRU e agendar o atendimento. O formulario fica disponível no sistema por 90 dias após o preenchimento.
2. Pague a GRU (taxa)
A taxa do passaporte em 2026 e de aproximadamente R$ 257,25. O pagamento e feito por GRU (Guia de Recolhimento da Uniao), gerada no portal da PF. O pagamento pode ser feito em qualquer agencia bancaria, internet banking ou aplicativo bancario. A GRU tem prazo de validade — se expirar antes do pagamento, sera necessário gerar uma nova.
A taxa de urgência (passaporte expresso) e de aproximadamente R$ 334,42.
Pessoas inscritas no CadUnico e com renda familiar mensal de até um salário mínimo podem solicitar isenção da taxa, conforme a Lei 13.834/2019. A solicitacao de isenção e feita no próprio portal da PF, antes da geração da GRU.
3. Agende o atendimento
Após a confirmacao do pagamento (pode levar 1 a 3 dias úteis para compensar no sistema), agende o atendimento presencial em um posto da Policia Federal pelo mesmo portal. A disponibilidade de datas e horarios depende do posto escolhido. Em capitais e cidades grandes, a agenda pode estar cheia com semanas de antecedencia, especialmente entre novembro e fevereiro (alta temporada de viagens). Se não houver vaga no posto desejado, verifique postos em cidades vizinhas, que costumam ter agenda mais aberta.
4. Compareca ao posto da PF
No dia agendado, leve:
- Documento de identidade (RG ou CIN) original e em bom estado de conservacao
- CPF (pode estar no RG ou CIN)
- Certidao de nascimento ou casamento (original — necessária para comprovação de filiacao e estado civil)
- Comprovante de pagamento da GRU (impresso ou digital)
- Título de eleitor (para maiores de 18 anos; ou comprovante de quitacao eleitoral emitido pelo site do TSE)
- Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para homens de 18 a 45 anos)
- Passaporte anterior (se for renovacao — obrigatório apresentar, mesmo vencido)
No posto, serão coletadas foto (tirada no local, não e necessário levar), assinatura digital e impressoes digitais dos dez dedos. O atendimento leva em media 15 a 30 minutos. Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedencia.
5. Retire o passaporte
O prazo de emissão e de 6 a 15 dias úteis (pode ser maior em períodos de alta demanda). Você sera notificado por e-mail ou SMS quando o passaporte estiver pronto. O passaporte pode ser retirado pessoalmente no posto da PF (com documento de identidade) ou enviado pelos Correios via SEDEX (serviço disponível em algumas cidades — a opcao e indicada no momento do agendamento).
Passaporte de urgência
Em casos excepcionais, e possível solicitar emissão urgente. Situacoes aceitas:
- Emergência médica comprovada (tratamento no exterior)
- Viagem de trabalho urgente com comprovacao documental
- Falecimento de familiar no exterior
- Situação humanitaria comprovada
O prazo cai para 1 a 5 dias úteis, mas a taxa e maior (aproximadamente R$ 334,42). E necessário apresentar documentação que comprove a urgência no momento do atendimento.
Passaporte para menores de 18 anos
Para menores, ha requisitos adicionais:
- Autorizacao de ambos os pais ou representante legal — ambos devem comparecer ao posto da PF com documento de identidade original, ou fornecer autorizacao por meio de formulario específico com firma reconhecida em cartorio
- Certidao de nascimento original do menor
- Validade reduzida: 5 anos (em vez de 10) para menores de 18 anos; 1 ano para menores de 1 ano
- RG ou CIN do menor (obrigatório)
Se um dos pais não puder comparecer, as alternativas são:
- Procuracao específica para emissão de passaporte, com firma reconhecida por autenticidade
- Autorizacao judicial (em casos de pais ausentes, falecidos sem certidao ou com paradeiro desconhecido)
- Se o menor tiver apenas um genitor reconhecido na certidao de nascimento, basta a presenca desse genitor
Para viagens internacionais desacompanhado de um ou ambos os pais, o menor também precisa de autorizacao de viagem separada, conforme a Resolução 131/2011 do CNJ.
Validade
- Maiores de 18 anos: 10 anos
- Menores de 1 a 17 anos: 5 anos
- Menores de 1 ano: 1 ano
- Passaporte de emergência: validade limitada ao motivo da viagem
O passaporte não pode ser renovado — ao vencer, você solicita um novo, repetindo todo o procedimento. O passaporte vencido deve ser apresentado no atendimento para cancelamento.
Visto
O passaporte brasileiro permite entrada sem visto em muitos paises. Porém, para alguns destinos, e necessário visto previo:
- Estados Unidos: visto obrigatório (B1/B2 para turismo/negócios). O agendamento e feito pelo site do CASV (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto).
- Canada: visto ou eTA (autorizacao eletronica de viagem, para quem já teve visto canadense ou americano)
- Australia: visto obrigatório (aplicação online pelo sistema ImmiAccount)
- China: visto obrigatório (solicitado no Centro de Solicitacao de Vistos da China)
- India: visto eletronico (e-Visa, solicitado online)
Consulte o site do Itamaraty (portalconsular.itamaraty.gov.br) para informações atualizadas sobre exigencias de vistos por pais.
Passaporte perdido ou roubado
- Faca boletim de ocorrência (presencial ou online, pela delegacia eletronica do seu estado)
- Acesse o portal da PF e inicie o processo de novo passaporte
- Pague a GRU novamente (não ha isenção por perda ou roubo)
- Agende atendimento e compareca com os documentos + BO original
O passaporte perdido ou roubado e imediatamente invalidado no sistema da Policia Federal e comunicado a Interpol. Se for encontrado posteriormente, não poderá mais ser utilizado.
Se o passaporte for perdido no exterior, procure o consulado ou embaixada brasileira mais próxima para emissão de Autorização de Retorno ao Brasil (documento de viagem emergencial válido apenas para retorno ao territorio nacional).
Dicas práticas
- Agende com antecedencia. Em períodos de ferias (dezembro-fevereiro e julho) e alta demanda, os postos lotam rapidamente. Comece o processo pelo menos 45 dias antes da data da viagem.
- Verifique a validade antes de viajar. Muitos paises exigem que o passaporte tenha validade de pelo menos 6 meses além da data prevista de entrada. A regra dos 6 meses vale para todo o espaco Schengen, Japão e varios outros destinos.
- Mantenha copia digital do passaporte no celular e na nuvem. Em caso de perda no exterior, ter a copia agiliza o atendimento no consulado.
- Guarde o passaporte em lugar seguro. Durante viagens, use copia impressa ou digital no dia a dia e deixe o original no cofre do hotel.
- Verifique a necessidade de visto para o destino antes de comprar passagens. Alguns paises exigem visto com semanas de antecedencia para processamento.
- Atualize seus dados. Se mudou de nome após casamento ou divorcio, providencie primeiro a atualização do RG e CPF antes de solicitar o passaporte, para evitar divergencia de dados.