A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza semanalmente o Levantamento de Preços de Combustíveis, a maior pesquisa sistemática de preços ao consumidor do setor energético brasileiro. A pesquisa abrange todos os 26 estados e o Distrito Federal, coletando preços em milhares de postos revendedores de gasolina comum (C), gasolina aditivada, etanol hidratado, diesel S-10, diesel S-500, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP, o "gás de cozinha").
Esse levantamento é realizado desde 2001 e representa hoje a principal referência para consumidores, gestores públicos e pesquisadores que desejam acompanhar a evolução dos preços de combustíveis no país. Os dados são publicados em formato aberto no portal de dados abertos do governo federal (dados.gov.br) e no site da própria ANP, permitindo consulta por município, estado, bandeira do posto e tipo de combustível.
A composição do preço da gasolina no Brasil é complexa e envolve diversos componentes: o custo da Petrobras na refinaria, a margem de distribuição, a margem de revenda, o percentual de etanol anidro na mistura (atualmente 27%, conforme Resolução CIMA 1/2015) e uma carga tributária que inclui ICMS (estadual), PIS/COFINS (federal) e a CIDE-Combustíveis. Desde a reforma tributária de 2022, o ICMS sobre combustíveis passou a ter uma alíquota única nacional ad rem (por litro), em vez de ad valorem (percentual), o que reduziu parte da disparidade entre estados.
No caso do etanol hidratado, o Brasil é um caso único no mundo: a ampla disponibilidade de cana-de-açúcar e a política do ProÁlcool (hoje desdobrada no RenovaBio) criaram um mercado robusto de biocombustíveis. A regra prática do consumidor é que o etanol é vantajoso quando seu preço não supera 70% do preço da gasolina (considerando a diferença de rendimento energético). A ANP publica o comparativo de preços que permite ao consumidor fazer esse cálculo por região.
O diesel S-10 (com teor de enxofre de até 10 ppm) é hoje o diesel padrão para veículos pesados no Brasil, tendo substituído progressivamente o diesel S-500 (500 ppm). A transição, exigida pelo PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), visa reduzir a emissão de poluentes. O diesel é o combustível mais consumido no Brasil em volume, impulsionado pelo transporte rodoviário de carga, que responde por mais de 60% da matriz logística nacional.
Nesta seção do dados-públicos.com.br, apresentaremos os preços atualizados do levantamento semanal da ANP, com filtros por estado, município, tipo de combustível e bandeira do posto. O objetivo é tornar a consulta de preços rápida e transparente para o consumidor brasileiro.