Perguntas frequentes

Respostas às dúvidas mais comuns sobre dados-públicos.com.br. Se não encontrar o que procura, escreva para info@dados-públicos.com.br.

O que é dados-públicos.com.br?

dados-públicos.com.br é um agregador independente de dados públicos brasileiros. Coletamos informações de mais de 20 fontes oficiais — ministérios, agências, diários oficiais — e as apresentamos em um formato simples e pesquisável. Não somos um órgão público nem estamos afiliados a nenhuma instituição.

De onde vêm os dados?

Todos os dados provêm exclusivamente de fontes oficiais e institucionais brasileiras: o Diário Oficial da União (DOU), a Receita Federal, o Portal da Transparência, o CNES, a ANP, o PNCP, o STF, o STJ e muitos outros. Você pode consultar a lista completa na nossa página de fontes de dados.

São dados oficiais?

Os dados provêm de fontes oficiais, mas dados-públicos.com.br não é uma fonte oficial em si. Somos um intermediário que facilita o acesso à informação pública. Sempre consulte a fonte original antes de tomar decisões importantes com base nos dados que exibimos.

Com que frequência os dados são atualizados?

A frequência depende de cada categoria e da fonte original. Algumas categorias (legislação, editais, benefícios) são atualizadas diariamente. Outras (indicadores econômicos, estatísticas IBGE) seguem um ciclo mensal, trimestral ou anual. Você pode consultar os detalhes na nossa página de processo editorial.

É gratuito?

Sim. Todo o conteúdo de dados-públicos.com.br é de acesso livre e gratuito. Os custos de operação são cobertos por publicidade contextual (Google AdSense), que só é exibida com seu consentimento. No futuro poderão ser oferecidas funções premium opcionais (alertas, exportação avançada), mas o acesso aos dados continuará sendo gratuito.

Posso utilizar os dados para minha empresa ou projeto?

Os dados que publicamos provêm de fontes públicas e, em geral, são reutilizáveis conforme a Lei 12.527/2011 (LAI) e o Decreto 8.777/2016 (Política de Dados Abertos). No entanto, cada órgão pode estabelecer condições específicas de reutilização que você deve consultar diretamente. O design e o código do site, por outro lado, são propriedade do titular.

Encontrei um dado incorreto. O que faço?

Agradeceríamos muito se nos comunicasse. Envie um e-mail para info@dados-públicos.com.br indicando a URL da página afetada e, se possível, um link para a fonte oficial. Os relatos de erros são nossa máxima prioridade.

Quem está por trás deste projeto?

dados-públicos.com.br é um projeto pessoal de Enrico Terzi, desenvolvedor residente em Carpi (Modena), Itália. É um projeto independente de civic-tech, sem afiliação política nem institucional. Você pode ler mais na nossa página Quem somos.

Como vocês protegem minha privacidade?

Não exigimos cadastro para acessar o site. Não armazenamos endereços IP completos. Os cookies analíticos e publicitários só são ativados com seu consentimento explícito. Você pode consultar todos os detalhes na nossa Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Por que um projeto sobre dados brasileiros é criado por alguém da Itália?

A informação pública é um bem comum que não conhece fronteiras. Como europeu apaixonado por transparência e dados abertos, acredito que o acesso à informação pública é um valor fundamental. O Brasil conta com uma enorme riqueza de dados públicos e uma legislação de acesso à informação ambiciosa (LAI), o que torna este um projeto especialmente interessante e necessário.

Vocês oferecem API para acesso aos dados?

Atualmente, não oferecemos uma API pública. É algo que consideramos para o futuro como parte de funcionalidades premium. Por enquanto, todos os dados podem ser consultados diretamente pelo site.

Como posso sugerir uma nova fonte de dados?

Envie um e-mail para info@dados-públicos.com.br indicando o nome do órgão, a URL do portal e o tipo de dados que publica. Avaliaremos a inclusão no próximo ciclo de atualização.