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Programa Pe-de-Meia: incentivo para alunos do ensino medio

Entenda o programa Pe-de-Meia do governo federal, quem tem direito, valores, como funciona a poupanca e requisitos para receber os depósitos.

Enrico Terzi 6 min de leitura

O que e o Pe-de-Meia

O Pe-de-Meia e um programa do governo federal que paga incentivos financeiros a estudantes do ensino medio da rede pública que são beneficiários do CadUnico. O objetivo e reduzir a evasao escolar e incentivar a permanência e a conclusao do ensino medio.

Os valores são depositados em conta poupanca digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.

Quem tem direito

Para receber o Pe-de-Meia, o estudante deve atender a todos os requisitos:

  • Estar matriculado no ensino medio da rede pública (estadual ou federal)
  • Ter entre 14 e 24 anos
  • Ser membro de familia inscrita no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
  • Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2026)
  • Ter CPF regular

Valores do incentivo

O programa paga diferentes parcelas ao longo do ensino medio:

Incentivo-Matrícula

R$ 200 por ano, pagos no inicio de cada ano letivo após confirmacao da matrícula. São até 3 pagamentos (um por ano do ensino medio).

Incentivo-Frequência

R$ 1.800 por ano (pagos em 9 parcelas de R$ 200), condicionados a frequência mínima de 80% das aulas. Total de até R$ 5.400 nos 3 anos.

Incentivo-Conclusao

R$ 1.000 por ano, depositados em poupanca e só podem ser sacados após a conclusao de cada ano do ensino medio. Total de até R$ 3.000 nos 3 anos.

Incentivo-ENEM

R$ 200 adicionais para quem participa do ENEM ao final do 3o ano.

Resumo total

TipoValor anualTotal (3 anos)
Incentivo-MatrículaR$ 200R$ 600
Incentivo-FrequênciaR$ 1.800R$ 5.400
Incentivo-ConclusaoR$ 1.000R$ 3.000
Incentivo-ENEMR$ 200R$ 200
Total máximoR$ 9.200

Como funciona o depósito

Conta poupanca digital

A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta poupanca digital (Caixa Tem) em nome do estudante. O estudante não precisa ir a agencia — a conta e aberta com base nos dados do CadUnico e do Censo Escolar.

Parcelas de saque imediato

Os incentivos de matrícula e frequência ficam disponiveis para saque imediato pelo app Caixa Tem.

Parcelas de poupanca

O incentivo-conclusao e depositado em poupanca e só pode ser sacado:

  • Após a conclusao de cada ano letivo (1o, 2o e 3o ano)
  • O saque total da poupanca e liberado após a conclusao do ensino medio

Condições para manter o benefício

Frequência escolar

O estudante deve manter frequência mínima de 80% das aulas em cada mes. A frequência e informada pela escola ao MEC pelo sistema do Censo Escolar.

Se a frequência cair abaixo de 80% em um mes, a parcela daquele mes não e paga. O estudante pode recuperar nos meses seguintes mantendo a frequência adequada.

Participação no ENEM

Para receber o incentivo-ENEM de R$ 200, o estudante do 3o ano deve efetivamente realizar a prova do ENEM (não basta se inscrever — deve comparecer).

Aprovacao no ano letivo

O incentivo-conclusao só e liberado para saque se o estudante for aprovado no ano letivo. Em caso de reprovacao, o valor fica retido.

Calendario de pagamento

Os pagamentos seguem o calendario escolar e são realizados mensalmente, conforme o cronograma definido pelo MEC e pela Caixa:

  • Incentivo-Matrícula: geralmente em marco (após confirmacao da matrícula)
  • Incentivo-Frequência: de abril a dezembro (9 parcelas mensais)
  • Incentivo-Conclusao: dezembro/janeiro (após conclusao do ano letivo)
  • Incentivo-ENEM: após realização do ENEM (geralmente novembro/dezembro)

Como acessar o benefício

App Caixa Tem

  1. Baixe o app Caixa Tem (Android ou iOS)
  2. Faca login com CPF e senha
  3. A conta poupanca digital aparecera com os depósitos do Pe-de-Meia
  4. Você pode transferir, pagar contas ou sacar nos terminais da Caixa e lotericas

Cartao de débito virtual

O app Caixa Tem oferece cartao de débito virtual para compras online e pagamentos por aproximacao.

O que fazer se não recebeu

Verifique os requisitos

  • Confirme que a matrícula esta ativa no sistema da escola
  • Verifique se o CadUnico esta atualizado (atualize na prefeitura se necessário)
  • Confira se o CPF esta regular na Receita Federal

Procure a escola

A escola pode verificar se os dados do estudante foram informados corretamente ao MEC.

Procure a Caixa

Se a conta não foi aberta ou os depósitos não apareceram, va a uma agencia da Caixa com documentos.

Canal de atendimento

  • Caixa: 0800-726-0207
  • MEC: portal gov.br/mec

Perguntas frequentes

O Pe-de-Meia vale para escolas particulares?

Não. Apenas para alunos de escolas públicas (estaduais e federais).

Quem recebe Bolsa Familia pode receber Pe-de-Meia?

Sim. Os benefícios são cumulativos.

O estudante precisa se inscrever?

Não. A selecao e automatica, com base nos dados do CadUnico e do Censo Escolar.

O dinheiro pode ser sacado pelos pais?

O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência ficam na conta do estudante, que pode movimenta-los. O incentivo-conclusao só pode ser sacado pelo estudante após aprovacao.

Dicas práticas

  • Mantenha o CadUnico atualizado. Se os dados estiverem desatualizados, você pode perder o benefício.
  • Mantenha a frequência acima de 80%. Cada mes abaixo desse percentual significa uma parcela perdida.
  • Faca o ENEM no 3o ano. Além de ser importante para o futuro, garante R$ 200 adicionais.
  • Não gaste o incentivo-conclusao antes de se formar. Ele só pode ser sacado após aprovacao no ano letivo.
  • Baixe o app Caixa Tem. E a forma mais fácil de acompanhar e movimentar o dinheiro.
  • Informe a escola sobre problemas. Se o pagamento não esta chegando, a escola pode verificar os dados no sistema.

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