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Pré-natal no SUS: direitos da gestante

Guia sobre o pré-natal pelo SUS: consultas, exames, direitos trabalhistas, Rede Cegonha e como garantir acompanhamento completo durante a gravidez.

Enrico Terzi 7 min de leitura

Pré-natal no SUS

O pré-natal e o acompanhamento médico da gestante durante toda a gravidez. O SUS oferece pré-natal completo e gratuito, desde a confirmacao da gestacao até o pós-parto. O acompanhamento adequado reduz riscos de complicacoes para a mae e o bebe.

O Ministerio da Saúde recomenda no mínimo 6 consultas de pré-natal, mas o ideal e realizar mais — ao menos uma por mes nos primeiros meses, quinzenalmente a partir do setimo mes e semanalmente no final da gestacao.

Como iniciar o pré-natal

1. Procure a UBS

Assim que souber ou suspeitar da gravidez, va até a UBS (Unidade Básica de Saúde) do seu bairro. A equipe fara o teste de gravidez (teste rápido de farmacia ou exame de sangue beta-HCG) e, confirmando a gestacao, iniciara o acompanhamento.

2. Cadastro e caderneta

Ao iniciar o pré-natal, você recebe a Caderneta da Gestante, um documento que registra todas as consultas, exames, vacinas e informações sobre sua saúde e a do bebe. Leve a caderneta em todas as consultas e no dia do parto.

3. Primeira consulta

Na primeira consulta, o profissional de saúde ira:

  • Calcular a data provavel do parto
  • Solicitar os exames do primeiro trimestre
  • Verificar a caderneta de vacinacao
  • Orientar sobre alimentacao, atividade fisica e habitos
  • Prescrever acido folico e sulfato ferroso (suplementacao obrigatória)
  • Avaliar fatores de risco (gravidez de alto risco)

Exames do pré-natal pelo SUS

O SUS garante todos os exames necessarios:

Primeiro trimestre

  • Hemograma completo
  • Tipagem sanguinea (ABO e Rh)
  • Glicemia de jejum
  • Sorologias: HIV, sifilis (VDRL), hepatite B, toxoplasmose
  • Exame de urina (EAS) e urocultura
  • Ultrassonografia obstetrica (primeiro ultrassom)

Segundo trimestre

  • Teste de tolerância a glicose (TOTG) — rastreio de diabetes gestacional
  • Ultrassonografia morfologica (entre 20 e 24 semanas)
  • Repeticao de sorologias (HIV, sifilis)

Terceiro trimestre

  • Hemograma
  • Repeticao de sorologias
  • Estreptococo do Grupo B (cultura vaginal, entre 35 e 37 semanas)
  • Ultrassonografia do terceiro trimestre
  • Cardiotocografia (se indicada)

Vacinacao na gestacao

As vacinas recomendadas durante a gravidez são oferecidas gratuitamente:

  • dTpa (triplice bacteriana acelular): uma dose a partir da 20a semana de gestacao (a cada gestacao)
  • Influenza (gripe): durante campanha anual
  • Hepatite B: completar esquema se necessário
  • COVID-19: conforme calendario vigente

Vacinas contraindicadas na gravidez: triplice viral (SCR), febre amarela, varicela.

Gestacao de alto risco

Se a gestante apresentar fatores de risco, o pré-natal e classificado como de alto risco e o acompanhamento e feito em centro de referência, com consultas mais frequentes e especialistas. Fatores de risco incluem:

  • Hipertensao cronica ou pré-eclampsia
  • Diabetes gestacional ou previo
  • Gestacao gemelar
  • Historico de abortos repetidos ou prematuridade
  • Doencas cronicas (cardiopatia, lupus, epilepsia)
  • Idade inferior a 15 anos ou superior a 35 anos
  • Obesidade
  • Infeccoes (HIV, sifilis, toxoplasmose)

O encaminhamento para alto risco e feito pela UBS, sem perder o acompanhamento na atenção básica.

Direitos da gestante

No SUS

  • Pré-natal completo e gratuito: consultas, exames, vacinas e medicamentos
  • Vinculacao a maternidade: a gestante tem direito de conhecer antecipadamente a maternidade onde fara o parto
  • Acompanhante no parto: direito a um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato (Lei 11.108/2005)
  • Alojamento conjunto: ficar com o bebe após o nascimento
  • Orientação sobre amamentacao

No trabalho

  • Licença-maternidade: 120 dias (podendo ser 180 em empresas do Programa Empresa Cidada)
  • Estabilidade no emprego: não pode ser demitida desde a confirmacao da gestacao até 5 meses após o parto
  • Dispensa para consultas: direito a se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal (no mínimo 6)
  • Mudanca de função: se a atividade for prejudicial a gestacao, a empresa deve remanejar temporariamente
  • Intervalo para amamentacao: dois períodos de 30 minutos por dia até a criança completar 6 meses

Benefícios

  • Salário-maternidade: pago pelo INSS durante a licença (para contribuintes)
  • Auxilio-natalidade: benefício único em alguns municipios
  • Prioridade no CadUnico: gestantes tem prioridade no cadastramento

O parto no SUS

O SUS cobre todos os tipos de parto:

  • Parto normal: incentivado pelo Ministerio da Saúde como a opcao mais segura na maioria dos casos
  • Cesarea: realizada quando ha indicacao médica
  • Parto domiciliar planejado: não e rotineiramente oferecido pelo SUS, mas ha programas piloto em algumas cidades

A gestante tem direito a informação completa sobre os tipos de parto e a participar da decisão sobre como sera o nascimento.

Pós-parto (puerperio)

O acompanhamento não termina com o nascimento. O SUS oferece:

  • Consulta puerperal na primeira semana após o parto
  • Consulta puerperal até 42 dias após o parto
  • Orientação sobre amamentacao
  • Triagem neonatal do recem-nascido (Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Olhinho, Teste do Coracaozinho)
  • Vacinacao do recem-nascido (BCG e Hepatite B)

Perguntas frequentes

Posso escolher a maternidade? No SUS, você e vinculada a uma maternidade de referência conforme sua regiao. Em algumas cidades, ha possibilidade de escolha entre as maternidades disponiveis.

Quantas ultrassonografias o SUS cobre? No mínimo uma por trimestre (3 ao longo da gestacao). Dependendo do caso, o médico pode solicitar mais.

O pai tem direito a licença? Sim. A licença-paternidade e de 5 dias corridos (20 dias em empresas do Programa Empresa Cidada).

Próximos passos

  1. Assim que souber da gravidez, procure a UBS para iniciar o pré-natal.
  2. Guarde a Caderneta da Gestante e leve-a em todas as consultas.
  3. Conheca a maternidade de referência do seu bairro antes da data do parto.

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