O que e o atendimento especializado
O atendimento especializado no ENEM e um conjunto de recursos e adaptacoes oferecidos pelo INEP para garantir que todos os candidatos tenham condições adequadas para realizar a prova, independentemente de deficiencias, condições de saúde ou outras necessidades específicas.
O direito ao atendimento especializado esta previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiencia (Lei 13.146/2015) e nas normas do INEP.
Quem pode solicitar
Pessoas com deficiencia
- Deficiencia fisica: mobilidade reduzida, paralisia, amputacoes, nanismo
- Deficiencia visual: cegueira, baixa visao, visao monocular
- Deficiencia auditiva: surdez, deficiencia auditiva
- Deficiencia intelectual
- Surdocegueira
- Deficiencia multipla
Transtornos e condições específicas
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
- Dislexia
- Discalculia
- **Outras dificuldades de aprendizagem documentadas
Condições temporarias
- Gestantes
- Lactantes (maes amamentando bebes de até 6 meses no dia da prova)
- Candidatos hospitalizados ou acamados
- Candidatos com mobilidade reduzida temporária (fraturas, cirurgias recentes)
Outras situações
- Candidatos em classe hospitalar
- Candidatos idosos com necessidades específicas
- Sabatistas (candidatos que, por motivo religioso, não podem fazer prova antes do por do sol no sabado)
Tipos de recursos disponiveis
O INEP oferece diversos recursos, aplicados conforme a necessidade de cada candidato:
Para deficiencia visual
| Recurso | Descricao |
|---|---|
| Prova em Braille | Prova impressa em Braille com figuras adaptadas |
| Prova ampliada | Prova com fonte tamanho 18 ou 24 |
| Prova superampliada | Prova com fonte tamanho 28 |
| Ledor | Pessoa que le a prova em voz alta para o candidato |
| Transcriptor | Pessoa que transcreve as respostas ditadas pelo candidato |
Para deficiencia auditiva
| Recurso | Descricao |
|---|---|
| Interprete de Libras | Profissional que traduz as instrucoes e a prova para Libras |
| Prova em video-Libras | Prova gravada em Libras (formato digital) |
| Leitura labial | Aplicador posicionado de frente para o candidato |
Para deficiencia fisica
| Recurso | Descricao |
|---|---|
| Sala acessível | Sala terrea ou com elevador, mobiliario adaptado |
| Transcriptor | Pessoa que marca as respostas pelo candidato |
| Mesa adaptada | Para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida |
Para transtornos de aprendizagem
| Recurso | Descricao |
|---|---|
| Tempo adicional | 60 minutos extras (1 hora a mais em cada dia) |
| Sala individual ou reduzida | Ambiente com menos estimulos |
| Ledor | Para candidatos com dislexia |
Para gestantes e lactantes
| Recurso | Descricao |
|---|---|
| Sala separada | Ambiente adequado para a gestante |
| Acompanhante para amamentacao | Pessoa que cuida do bebe enquanto a mae faz a prova |
| Sala para amamentacao | Ambiente reservado para amamentar durante a prova |
| Tempo adicional | Para cada período de amamentacao |
Tempo adicional
Candidatos com atendimento especializado podem receber 60 minutos adicionais em cada dia de prova:
| Dia | Tempo regular | Tempo com adicional |
|---|---|---|
| 1o dia | 5h30 | 6h30 |
| 2o dia | 5h | 6h |
O tempo adicional e concedido conforme a necessidade comprovada de cada candidato.
Como solicitar
Durante a inscrição
- Acesse a Página do Participante no período de inscrição
- Na seção de atendimento especializado, selecione “Sim”
- Indique sua condição (tipo de deficiencia, transtorno ou situação)
- Selecione os recursos desejados
- Anexe o laudo médico ou relatório que comprove a condição
Documentos necessarios
- Laudo médico emitido nos últimos 12 meses, contendo:
- Nome completo do candidato
- Descricao da condição
- CID (Código Internacional de Doencas) ou CIF
- Assinatura e carimbo do profissional de saúde com CRM ou registro profissional
- Relatório pedagogico (para transtornos de aprendizagem): emitido por profissional da educação
- Certidao de nascimento do bebe (para lactantes)
Prazos
A solicitacao de atendimento especializado e feita junto com a inscrição. Não e possível solicitar após o encerramento das inscrições, exceto para condições que surjam após esse período (acidente, cirurgia, etc.), mediante recurso ao INEP.
Resultado da solicitacao
Após a analise, o INEP comunica o resultado na Página do Participante:
- Deferido: os recursos solicitados serão disponibilizados no dia da prova
- Indeferido: a solicitacao foi negada (geralmente por documentação insuficiente)
Em caso de indeferimento, cabe recurso no prazo definido no edital.
Sabatistas
Candidatos que, por motivo religioso, não podem realizar atividades no sabado antes do por do sol:
- Solicite o atendimento de sabatista na inscrição
- No primeiro dia de prova (sabado), você sera recebido no local no horario normal
- Ficara em sala isolada, sem comunicação externa, até o por do sol
- Após o por do sol, iniciara a prova normalmente
- O tempo de prova e o mesmo dos demais candidatos
Dicas práticas
- Solicite o atendimento na inscrição. Não deixe para depois — o prazo e rigoroso.
- Providencie o laudo médico com antecedencia. Laudos com mais de 12 meses podem ser recusados.
- Especifique todos os recursos necessarios. Se precisar de ledor e tempo adicional, solicite ambos.
- Leve o laudo no dia da prova. Em caso de dúvida no local, o documento pode resolver.
- Chegue com antecedencia. O acesso a sala especial pode exigir tempo extra.
- Lactantes: leve o acompanhante e a certidao do bebe. Sem esses documentos, a amamentacao não sera permitida no local.
- Em caso de indeferimento, recorra. Muitos pedidos são revertidos com documentação complementar.