← Voltar à lista

REQ 1403/2026

requerimento federal

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6665/2025, que “Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto.”

Tipo normativo

requerimento

Data de publicação

3 dez 2026

Esfera

federal