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REQ 1402/2026
requerimento federal
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária."
Tipo normativo
requerimento
Data de publicação
3 dez 2026
Esfera
federal